Megaupload: Mais um pouco disso e daquilo

A vida pode ser dividida em duas partes, antes e depois do Megaupload. Claro, antes a vida poderia ser dividida em antes e depois do Gnutella, antes e depois do Napster, antes e depois do Kazaa, antes e depois, antes e depois. E o agora?

O final do Megaupload representa mais um baque dentro do mundo de quem defende a livre circulação de arquivos. Essa parece uma história que se repete, mas talvez essa seja uma história que começa a ser rascunhada nas diferentes ideias de SOPA, PIPA, ACTA e Azeredo. As leis atuais pregam o bom senso e a justiça, mas quando isso vem de frente com interesses o martelo do juiz bate diferente. Mesmo que essas leis não sejam agora aprovadas, o caminho que vemos hoje é o de algum tipo de censura para proteção de interesses. Após o impacto do SOPA/PIPA veio o ACTA, depois dele a funcionalidade implementada no Twitter para filtragem de termos, a lei Azeredo que a todo momento paira sobre a cabeça dos brasileiros. Até então, não tínhamos enfrentado tantos disparos ao mesmo tempo, e uma das balas resvalou no Megaupload.

A prisão de .COM (Kim Dotcom) foi muito além das contravenções sobre direitos autorais, tão combatidas pela indústria do entretenimento. Foram amplamente divulgadas suas excentricidades, sua mansão, seus carros, suas modelos. Colocando-o como um Al Capone moderno, onde Chicago não é mais parte dos seus limites geográficos e sim toda uma rede invisível de computadores que se interliga com o mundo. A todo momento o nome dos responsáveis pelo serviço foram associados com hackers (ou piratas) e ataques à sites.

Sim, ele fez fortuna usando material alheio. Dizem que os seus lucros em poucos anos de atividade chegaram à $180.000.000. Mas pensando de uma forma prática, culpar nesse momento quem recebe e armazena arquivos de seus usuários é o mesmo que responsabilizar os bancos pelos dólares depositados proveniente de ditadores genocidas. O Megaupload é usado por seus assinantes para armazenar conteúdo  protegido por copyright, assim como também é usado para material legal. Armazenar arquivos na nuvem é uma tendência, o cloud computing é amplamente usado inclusive por grandes empresas. Tanto no Megaupload, quanto nos bancos não existe um filtro para decidir qual conteúdo é qual. É por isso que ele está sendo acusado?

A minha comparação com Al Capone não é do nada. Al Capone tinha, literalmente, toda a estrutura da cidade de Chicago em sua folha de pagamento. Dessa forma, ficava praticamente impossível acusá-lo de crimes que só poderiam ser comprovados (investigados e julgados) na própria cidade. Na época, o FBI então promoveu uma investigação sobre as contas de Al Capone, terminando assim com a prisão do mesmo sob penas federais de sonegação fiscal, muitos anos foram adicionados para garantir que pagaria por todos os seus crimes, e dessa vez não com dinheiro.

Voltando ao nosso tempo, pirataria é ilegal, porém ainda não tem como configurar um crime para ela. Existem inúmeras tentativas, mas judicialmente todas podem ser refutadas, dependendo de quanto ganha seu advogado. Acusar .COM de lavagem de diheiro foi a única forma de prendê-lo e acabar com seu império. Sua pena, será maior do que a de muitos assassinos. Não que ele seja um, mas agora servirá como exemplo para aqueles que seguem seus passos. Esse ato de terror teve seu efeito, praticamente todas as empresas similares ao Megaupload, cito o Fileserver, FileSonic, por iniciativa própria começaram a apagar seus arquivos e muitas a desativar seus serviços. Afinal, ninguém quer ir parar na cadeia. E é melhor ficar com alguns milhões na conta e partir para novas oportunidades do que perder tudo e acabar na prisão.

O fim do Megaupload é o fim de uma era, assim como o fim de inúmeros outros serviços de compartilhamento. A certeza que tínhamos até agora é que sempre que um sistema era fechado, novos nasciam. Será que se essas leis forem aprovadas esse ciclo vai se manter? Seremos novamente vítimas de empresas cobrando altas taxas por cultura? A cultura será ainda mais elitista? Essas perguntas estão no ar a muito tempo, quando será que vão chegar as respostas?