Direito autoral: uma pimenta nessa empada.

Eu tenho textos enormes sobre direito autoral, e a maioria deles com certeza fariam o pessoal Fake-GNU me procurar pelas ruas da cidade e me espancar. Ainda nos dias de hoje acredito que a única pessoa com direitos sobre obra é o próprio autor. Se ele quiser distribuir de graça, vender em lojas ou enfiar na gaveta seu trabalho é problema (e direito) dele.

Porém, a galerinha software-livre não pensa assim. Aliás, só pra saber software-livre não é software-de-graça, são coisas bem distintas. Uma obra que não tenha permissão de livre distribuição e cópia deve ter mecanismos de  proteção legal. Inclusive com punições aos contraventores.

Mas essa não é a discussão, durante a semana li uma entrevista do Paulo Coelho falando sobre direito autoral. Na verdade, incentivando a pirataria (literalmente). Como apoio, o próprio autor mantém em seu blog cópias de suas obras para download gratuíto. Isso me fez pensar porque um autor como Paulo Coelho, que vende milhões de livros, distribui arquivos com seus livros de graça na internet. A equação é simples, para ele a venda de livros não é afetada (ainda) pela onda de P2P. Daqui alguns anos, quando os tablets forem tão populares quanto os mp3 players talvez ele se preocupe. Talvez, ele não tenha tempo para isso. Sobrando para seus herdeiros a visão da queda repentina nos valores revertidos dos direitos sobre as obras do autor. Salientando, dou todo o apoio para ele fazer isso, afinal como eu disse: o autor tem todo o direito sobre a sua obra.

Hoje, autores de músicas são os que sofrem mais. O que aponto aqui não são os artistas que hoje perceberam que o mercado mudou e se adaptam ao ritmo das novas regras. Grandes problemas com direitos autorais aparecem com artistas que já passaram pelas paradas e agora sobrevivem apenas das lembranças das pessoas.

Basicamente bandas de um sucesso só, ou de apenas um álbum de sucesso. Esses artistas vivem, quase que exclusivamente, de direitos autorais. Ou mesmo, seus herdeiros vivem disso. Exceto Elvis, Lennon e afins, direitos autorais não rendem milhões de dólares. E isso piora muito quando suas músicas estão de graça na rede, sem possibilidade de mercado para um Greats Hits.

Um exemplo que sempre uso é o do UB40, banda famosa dos anos 90 que não sobreviveu a passagem de década. Eles são grandes apoiadores de diretos autorais e vivem processando mecanismos P2P, por serem a regra nessa minha história. Suas músicas ainda hoje são tocadas em diversas mídias, se você ouvir Can't Help Falling Love vai saber do que estou falando. Porém, o produto UB40 não é nada atrativo, pois além deles não terem novos produtos (músicas) os seus antigos produtos estão de graça por ai para serem baixados. Eles entraram num grupo de artistas desconhecidos-famosos que não têm mais como tirar proveito da sua obra.

Gosto do conceito da Creative Commons, ele dá poder para os autores decidirem sobre suas obras. Ainda acho crime a quebra dos direitos autorais, poucas punições e dificuldade de fiscalização são um grande problema. Uso softwares-livres, gosto de ter tudo nos conformes. E minha intenção com esse texto é trazer para o palco da discussão um ser esquecido por todos que discutem direitos autorais: o autor. O mais interessado nessa história, e aquele que nunca é ouvido. É isso!